STF “está querendo legislar” diz Deputado Sperafico sobre revisão da desoneração da folha
- 06/05/2024
Dilceu Sperafico critica a decisão do Ministro Zanin
Por Clóvis Pedrini Jr.
O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) se pronunciou sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores decidida por Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sperafico se posicionou a favor da desoneração.
De acordo com o parlamentar, a decisão de Zanin foi surpreendente. “Realmente fiquei surpreso com a decisão do STF por meio de um ministro. O Zanin fazendo revisão de alguma coisa que foi votada na Câmara, no Senado, vetado pelo presidente e derrubado o veto pelo Congresso Nacional. Aí vem o Supremo e interfere mais uma vez nas decisões do Congresso”, disse.
Além disso, Sperafico criticou o STF. “O Supremo está querendo legislar e não é o lugar dele. Nós queremos sim que a desoneração fiscal venha para os 17 setores da economia, porque são eles que geram emprego, geram renda e fazem com que esse nosso país continue sendo um país produtivo”, afirmou.
Por fim, Dilceu Sperafico se posicionou contra Cristiano Zanin mais uma vez, citando a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. “Hoje as prefeituras estão vivendo dificuldades, porém, com essa decisão, as dificuldades ficarão ainda maiores. Como parlamentar, eu sou radicalmente contrário a essa decisão do Zanin, pois ela prejudica as prefeituras. Isso prejudica todo o setor produtivo do Brasil”, concluiu.
Entenda a decisão de Zanin
Na última quinta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração da folha de pagamentos após um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). A princípio, a decisão busca preservar o equilíbrio das contas públicas e controlar o crescimento das despesas. Além disso, o magistrado também destacou a necessidade de evitar um desajuste fiscal de proporções bilionárias.
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