Vinhedo aprova lei que determina instalação de cisternas em novas construções
17/12/2024
Segundo prefeitura, medida pretende reduzir consumo de água tratada em atividades cotidianas Vinhedo aprova lei que determina instalação de reservatórios que 'guardam' água da chuva
Vinhedo (SP) aprovou uma lei que obriga moradores e empresários a instalar cisternas para captação e armazenamento de águas da chuva em novas construções. Há sete meses, o município implantou o sistema de rodízio "preventivo".
Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo reduzir o consumo de água tratada, especialmente em atividades cotidianas que não exigem esse tipo de recurso, como irrigação de jardins, lavagem de carros, limpeza de pisos e descarga de vasos sanitários.
A obrigação vale para construções a partir do dia 11 de dezembro de 2024.
O que diz a lei?
De acordo com a nova lei, a instalação das cisternas passa a ser obrigatória para a obtenção do alvará de construção e do habite-se nas novas edificações. Elas podem ser de alvenaria ou ser compradas no mercado e devem seguir algumas recomendações para garantir a qualidade da água:
Revestimento impermeável;
Sistemas de filtragem;
Tampas para impedir a entrada de impurezas e luz solar.
Além disso, as cisternas devem ter dimensões mínimas conforme a metragem da construção para garantir que a capacidade de armazenamento seja proporcional à necessidade do imóvel:
Metragem da construção por litros da cisterna
Reservatório em Vinhedo (SP) já apresenta bancos de areia após redução do volume de água por conta do aumento no consumo
Reprodução/EPTV
"Racionamento preventivo"
A Prefeitura de Vinhedo (SP) implantou em 23 de maio o rodízio no abastecimento de água. Para isso, a cidade foi divida a partir de sistemas e setores e terá o fornecimento racionado de 12 a 24 horas por dia, a depender da região. A medida foi anunciada diante da crise hídrica vivida na cidade.
O sistema de rodízio atinge toda a cidade. Veja divisão abaixo e a lista de bairros de cada setor ao final desta reportagem.
Sistema ETA 1: responsável por abastecer 74% da cidade - aqui o rodízio será alternado a cada 24 horas em dois setores. O setor verde (sistema Mirante/Centro) será abastecido nesta quinta (23), o setor amarelo (sistema Boiada) na sexta-feira (24) e assim os dois setores vão alternando.
Sistema ETA 2: responsável pela região da Capela e da Santa Cândida - aqui o racionamento vai ser a cada 12 horas, com interrupção diária programada entre 20h e 21h e retorno das 8 às 9 horas do dia seguinte, abrangendo todos os bairros.
Sistema de poços artesianos: responsável por abastecer o condomínio Santa Fé - aqui a interrupção vai ocorrer diariamente às 21 horas e retorno às 6 horas da manhã. A exceção ficará às segundas e quintas, quando o retorno ocorrerá às 14h.
"As manobras estão previstas para serem realizadas entre 8h e 10h e a chegada da água aos imóveis acontecerá de forma gradativa. Em ambos os sistemas pode haver atrasos ou adiantamentos conforme a localidade e extensão das redes", explicou o município.
Decreto de emergência e multa para desperdício
Na segunda-feira, 20 de maio, a Prefeitura de Vinhedo (SP) decretou situação de emergência em razão da crise hídrica que a cidade enfrenta. Como justificativa, a administração alegou que a cidade está sem chuvas há quase 1 mês e enfrenta a maior onda de calor dos últimos 35 anos no outono.
"Com a temperatura alcançando 30 graus no mês de maio, o consumo de água tratada cresceu 30% no período, influenciando na captação e tratamento de água", afirmou a prefeitura.
O decreto é válido, inicialmente, por 120 dias e estabelece multa para quem desperdiçar água na cidade. Entre as situações que podem configurar desperdício, estão:
Regar gramados e jardins;
Manter abertas ou ligadas torneiras;
Lavar calçadas, ruas, varandas, pátios ou quintais;
Lavar veículos (exceto lava jatos);
Encher piscinas.
O valor da multa previsto no decreto é de uma vez o preço público da ligação de água, equivalente a R$ 663,01. Em caso de reincidência, a multa será dobrada.
Comitê contra a crise hídrica
Previsto no decreto, o comitê contra a crise hídrica tem por objetivo estabelecer uma "série de ações para resguardar o abastecimento na cidade". Entre elas, estão:
Autorização para utilização de poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais para fins de abastecimento e armazenamento de água, enquanto persistir a estiagem.
Contratação de empresas especializadas, compra de materiais e serviços, implementação de campanhas de conscientização, realização de obras emergenciais, monitoramento constante dos níveis dos reservatórios e adoção de medidas de racionamento e controle de consumo.
Suspensão da emissão de diretrizes para novos empreendimentos e suas respectivas aprovações de plantas e projetos, mesmo para os que já estejam em andamento.
O texto foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária na noite de terça-feira 21 de maio.
Como funciona o rodízio
Setor Amarelo
Alpes de Vinhedo
Altos do Morumbi
Altos do Pinheirinho
Aquário (parcialmente)
Bosque das Araras
Buracão
Casa Verde
CDHU Altos Morumbi (Vinhedo F)
Ch. do Trevo
Ch. Fim de Semana
Ch. São Bento
Colina San Diego
Cond. Bello Villagio
Cond. Spazzio Torino
Country Club (Rua Luiz de Campos Serra)
Estância das Flores
Grap. Village
Jd. Alba
Jd. Alves Nogueira
Jd. Brasil
Jd. dos Pássaros
Jd. Eldorado
Jd. Ferragut
Jd. Il Paradiso
Jd. Itália
Jd. Junco
Jd. Nova Era
Jd. Nova Vinhedo
Jd. Pinhata
Jd. Primavera
Jd. Santa Maria
Jd. Santa Rosa (parcialmente)
Jd. São Matheus
Jd. Três Irmãos
Loteamento Manoel Matheus Netto
Loteamento Residencial do Jatobá
Marambaia
Morada dos Executivos
Paiol Velho
Pinheirinho (parcialmente)
Portal
Res. Arco Íris
Res. dos Jatobás
Res. Il Piu Bello
Res. Inspirazzione
Res. Joana
Res. Nova Aliança
Res. Pq. dos Pinheiros
Res. São Miguel
Res. Terras de São Francisco I
Res. Terras de São Francisco II
Res. Viena I
Res. Viena II
Res. Villa Di Treviso
Santa Claudina (parcialmente)
São Joaquim
Sítio Boa Vista (Rua Octávio Pinhata)
Sítio Tirol (Pururucas)
Sol Vinhedo Village
Spazzio Florença
Spazzio Roma
Spazzio Torino
Vida Nova I
Vila Cascais (parcialmente)
Vila Fontaine
Vila Galo (parcialmente)
Vila Milanez
Vila Renascer
Vila Savian
Village San Nicholas
Villagio Montalcino I
Vista Alegre (Sede e Café)
Vivenda das Vinhas
Vivere Verde
Setor verde
Aquário (parcialmente)
Bosque
Barra Funda
Bosque de Grevillea
Caixa D'Água
Canjaranas
CDHU Mário Covas
Centro
Ch. Santa Leonídia
Cond. Florença II
Cond. Res. Piemonte
Cond. Splendore Rezidence
Fazenda Cachoeira
Fazenda Santana
Ipê Velho
Jd. Alma (parcialmente)
Jd. América
Jd. das Videiras
Jd. Eliza I
Jd. Eliza II
Jd. Emília
Jd. Europa
Jd. Florência
Jd. Melle
Jd. Miriam
Jd. Nova Canudos
Jd. Panorama I
Jd. Panorama II
Jd. Paulista I
Jd. Paulista II
Jd. Santa Rosa (parcialmente)
Jd. São Thomé
Jd. Trevisan I
Jd. Trevisan II
Loteamento Bem-te-Vi
Mirante das Estrelas
Morada da Lua
Morada do Sol
Observatório
Ponte Alta (Rua Olivio Thomé)
Pq. Iolanda
Recanto das Palmas
Recanto dos Paturis
Res. Flora
Res. Jd. das Palmeiras
Res. Morada do Bosque
Res. Vila D'Oro
Res. Vilaggio Di Verona
Reserva da Mata
Santa Claudina (parcialmente)
Terras de Vinhedo
Vila Cascais (parcialmente)
Vila Fátima
Vila Galo (parcialmente)
Vila Gasparini
Vila João XXIII
Vila Junqueira
Vila Lorenzon
Vila Mingarelli
Vila Monte Verde
Vila Planalto
Vila Pompeia
Vila Romana
Vila Santana
Villagio São Bento
Vista Verde
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